EFD-Contribuições – Atualizações nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16
Em razão da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de […]
EFD-Contribuições – Atualizações nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16 Saiba Mais
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EFD-Contribuições – Atualização das Tabelas 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15
A Receita Federal informa a atualização das Tabelas 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15, com o objetivo de manter a aderência normativa e
EFD-Contribuições – Atualização das Tabelas 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15 Saiba Mais
NT 12/2026 – Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025
A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições, em cumprimento às determinações da Lei
EFD-Contribuições – Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem Óleo Diesel
Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº 5.059/2004, as tabelas auxiliares da EFD-Contribuições
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Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins – Atualizado em 20/fev
Em razão da Reforma Tributária sobre o consumo, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão
Carf reafirma que escrituração no SPED não constitui crédito tributário
Por Enzo Bernardes O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reafirmou, em recente decisão, que as escriturações digitais entregues por meio do
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EFD-Contribuições – Orientação às Concessionárias de Rodovias – NFS-e Via
Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço
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EFD-Contribuições – Versão Corretiva 6.1.2
Ao atualizar o Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD-Contribuições para a versão 6.1.1, alguns usuários têm identificado erros nos registros 0150, especificamente
EFD-Contribuições – Versão Corretiva 6.1.2 Saiba Mais
EFD-Contribuições – Versão Corretiva 6.1.1
A versão 6.1.0 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade do campo Incrição
EFD-Contribuições – Versão Corretiva 6.1.1 Saiba Mais