PLP 108/24 – Reforma tributária: Braga mantém votação do projeto sobre Comitê do IBS em julho
Por Nivaldo Souza O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre a criação do Comitê Gestor […]
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Simulação de alíquotas do Imposto Seletivo deve ficar pronta neste mês, diz Appy
Por Nivaldo Souza O Ministério da Fazenda deve concluir neste mês a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado
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Comitê Gestor do IBS: cooperação e autonomia federativa
Por Flávio César Mendes de Oliveira O Brasil está diante do maior desafio fiscal de sua história. A reforma tributária
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Reforma Tributária e o impacto ambiental como critério de tributação: reflexos nos setores econômicos
Por Fernanda A. Tanure e Virgínia Pillekamp A reforma tributária trouxe um novo paradigma: empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação
Reforma tributária demanda ajuste em benefícios para executivos e funcionários
Por Eduardo Cucolo A reforma tributária pode levar as empresas a reverem os benefícios dados a colaboradores e administradores, em especial o
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Judiciário precisa se adaptar à reforma tributária
Por Eduardo Cucolo Em setembro de 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) instituiu um grupo de trabalho para tratar dos impactos da reforma tributária no
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Reforma tributária: dúvidas e certezas
Por Thiago Amaral e Douglas Mota A tão discutida e aguardada reforma tributária finalmente tomou forma concreta com a aprovação da Emenda
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Como as empresas estão se preparando para a reforma tributária
Por Eduardo Cucolo A reforma tributária vai se tornar realidade a partir de 2027, independentemente do presidente e dos governadores eleitos no
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Reforma tributária: split payment deve ser testado em 2026
Por Eduardo Cucolo O governo avalia que será necessário realizar testes com o novo sistema de arrecadação criado pela reforma tributária,
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O fim do contencioso tributário?
Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos O título deste artigo é intencionalmente provocativo, mas eu me valho do precedente de Francis
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