MG – ST – Comunicado – Portarias PMPF e ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) comunica que a partir de 1º de novembro, conforme o […]
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São Paulo vai divulgar lista de empresas que recebem benefícios fiscais
Por Márcia Magalhães A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai divulgar informações sobre empresas que recebem benefícios
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SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma
SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS Saiba Mais
A inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI
PorBreno Figueiredo França e João Pedro Furtado Fernandes Terra A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação
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Reforma tributária: fim de uma guerra ou início de outra?
Por Felipe Molina Costa A aprovação da reforma tributária foi celebrada como o marco do fim da guerra fiscal entre os estados.
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GT78 – Identificação dos benefícios fiscais do art. 402 da LC nº 214/2025 (FCBF)
Por Jorge Campos Foi criado o GT-78 para tratar o tema dos beneficios fiscais, a redução a partir de 2029
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Transição em alerta: a possibilidade de IBS/CBS na base de cálculo de ICMS/ISS
Por Mário Nazzari Westrup, Guilherme Venturini Floresti A transição da reforma tributária abriu um flanco para um questionamento sensível: podem o
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Para arrecadação neutra, faz sentido que IBS e CBS entrem na base de cálculo de ISS e ICMS, diz Appy
Por Marta Watanabe A interpretação do governo é de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre
Possibilidade de inclusão do IBS e CBS no cálculo de outros tributos poderá gerar judicialização
Por Beatriz Olivon As disputas judiciais intermináveis sobre a inclusão de um tributo na base de cálculo de outro correm
SP – Mudanças na liberação de crédito de ICMS podem prejudicar indústria paulista, diz Fiesp
Por Eduardo Cucolo As mudanças nas regras de liberação de créditos de ICMS em São Paulo, anunciadas nesta semana pelo