Reforma tributária e os municípios
Por Eduardo Salusse A promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 marca o início de uma das mais profundas transformações […]
Reforma tributária e os municípios Saiba Mais
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A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e comprometida com a transparência neste período
PE – Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 Saiba Mais
Por Márcia Magalhães A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária Saiba Mais
Por Jaqueline Alves Por Jaqueline Alves A Emenda Constitucional nº 132/2023 reformulou o Sistema Tributário Nacional, prevendo a criação de novos tributos, como o
IBS e CBS aumentarão o ICMS em 2026? Saiba Mais
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Protocolo nº: CT 00032303/2025 Resposta da Consulta – Ementa ICMS – Base de cálculo – Inclusão do IBS e da
SP – Resposta a Consulta sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS Saiba Mais
Por Silvia Pimentel A chamada tributação em cascata foi banida na regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo,
Os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS Saiba Mais
“Em resposta ao questionamento apresentado, informa-se que, em relação ao ano base de 2026, salvo disposição literal da legislação tributária,
DF – Resposta a Consulta sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS Saiba Mais
Por Rodrigo Frota da Silveira IBS e CBS na base de cálculo do ICMS. 1 – A BC do ICMS
PE – Resposta a Consulta sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS Saiba Mais
Por Gabriel Benevides, de Brasília A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto