PorBreno Figueiredo França e João Pedro Furtado Fernandes Terra A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação […]
A inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI Saiba Mais
Por Felipe Molina Costa A aprovação da reforma tributária foi celebrada como o marco do fim da guerra fiscal entre os estados.
Reforma tributária: fim de uma guerra ou início de outra? Saiba Mais
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Altera
ISS – Alterada a LC116 – Serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento Saiba Mais
3º Encontro Técnico: Tópicos Avançados sobre ISS Resumo realizado pelo ChatGPT das palestras 1 e 2 disponíveis em https://www.youtube.com/@GabrielaEstevanovic Panorama
Por Gustavo Haddad e Ana Carolina Utimati e Rafaela Canito A implementação da reforma tributária em curso no Brasil e
Inclusão do IBS e CBS na base do ICMS e ISS Saiba Mais
Por Eurico Marcos Diniz de Santi Ao conferir competência compartilhada para os Estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem