AP – GIA-ST – Dispensa
Desde 01.01.2025 a GIA-ST não é mais obrigatória no Estado do Amapá, para os contribuintes de outras UF que possuem […]
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legisweb
Documento educacional sobre IFRS para PMEs é disponibilizado
A Fundação IFRS publicou hoje (16) um material educativo para ajudar as partes interessadas a identificarem as mudanças entre a
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Reforma Tributária – DF – NFS-e Nacional – DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços
A Subsecretaria da Receita do Distrito Federal irá promover ajustes no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a consulta da apuração MIT,
SP – GIA-ST – Dispensa
Publicado o Decreto 69.338/2025 (DOE de 31.01.2025), que altera o RICMS/SP – Decreto 45490/2000, trazendo a dispensa da entrega/envio da
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MG – Incentivo à pontualidade do imposto
Foi publicado do Diário oficial de 29/01/2024 a Resolução nº 5.873/2025 estabelece regras claras para a concessão de descontos sobre
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