MG – NF-e e NFC-e – Obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras de software
PORTARIA SRE Nº 277, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 10/12/2025) Estabelece a obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras […]
mg
MG – Paracatu adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços
Por José Adriano A prefeitura de Paracatu em MG informou que a emissão da nota fiscal de serviços será realizada
MG – Paracatu adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços Saiba Mais
MG – GTI/RT – Alteração no Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária
RESOLUÇÃO SEF Nº 5.972, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 03/12/2025) Altera a Resolução Nº 5.905, de 24 de abril
MG – GTI/RT – Alteração no Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária Saiba Mais
MG – Simplificação dos procedimentos relativos à transferência e à utilização de crédito acumulado do ICMS
DECRETO Nº 49.137, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 29/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de
MG – Betim adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços
A Prefeitura de Betim publicou, na quinta-feira (27), no Órgão Oficial, o decreto municipal nº 51.670 que regulamenta a adesão
MG – Betim adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços Saiba Mais
MG – Araxá – NFS-e Nacional
Por força do art. 62, § 1º da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, todos os
MG – Araxá – NFS-e Nacional Saiba Mais
Justiça nega pedidos de exclusão de novos tributos
Por José Adriano A Reforma Tributária do consumo ainda nem começou a valer plenamente e já está produzindo um novo
Justiça nega pedidos de exclusão de novos tributos Saiba Mais
MG – Coronel Xavier Chaves – Novo emissor de NFS-e Nacional
Informamos que, a partir de 1º de janeiro, ocorrerá a migração obrigatória para o sistema NFS-e Nacional, em conformidade com
MG – Coronel Xavier Chaves – Novo emissor de NFS-e Nacional Saiba Mais
MG – NF-e e NFC-e – Exigência de credenciamento para emissão e obrigatoriedade de indicação das informações relativas ao responsável técnico
DECRETO Nº 49.127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 15/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de
MG – Procedimento de emissão da NF-e na transferência de créditos da remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
DECRETO Nº 49.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 04/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de