MG – Betim – NFS-e Nacional – Prefeitura de Betim chama a atenção para novo padrão de emissão de notas fiscais
A partir do dia 20 de março de 2026, o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]
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Comitê Gestor do IBS terá sistema independente de apuração ligado a portal único
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços), órgão criado pela reforma tributária, tem
Comitê Gestor do IBS terá sistema independente de apuração ligado a portal único Saiba Mais
MG – DAPI – Dispensa total a partir de jul/26
PORTARIA SRE Nº 285, DE 30 DE JANEIRO DE 2026(MG de 31/01/2026) Estabelece os requisitos para a opção pela apuração do
MG – DAPI – Dispensa total a partir de jul/26 Saiba Mais
MG – Belo Horizonte – NFS-e Nacional – NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 21/01/2026)
(atualizado em 30/01/2026) SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte
MG – Ipatinga – NFS-e Nacional – Ipatinga adequa sistema de notas fiscais ao padrão nacional a partir de 2026
A Prefeitura de Ipatinga informou que o sistema municipal de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) será adequado
MG – Nova Lima – NFS-e Nacional – Nova Lima adere ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
A Prefeitura publicou a Portaria SEMFA n° 15/2025 aderindo ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Com esse procedimento,
MG – Belo Horizonte – NFS-e Nacional – Novo Prazo – Portaria SMFA 88/2025
Portaria SMFA Nº 88 DE 15/12/2025 Publicado no DOM – Belo Horizonte em 19 dez 2025 Altera a Portaria SMFA
MG – Belo Horizonte – NFS-e Nacional – Novo Prazo – Portaria SMFA 88/2025 Saiba Mais
MG – NF-e e NFC-e – Obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras de software
PORTARIA SRE Nº 277, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 10/12/2025) Estabelece a obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras
MG – Paracatu – NFS-e Nacional – Adesão ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços
Por José Adriano A prefeitura de Paracatu em MG informou que a emissão da nota fiscal de serviços será realizada
MG – GTI/RT – Alteração no Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária
RESOLUÇÃO SEF Nº 5.972, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 03/12/2025) Altera a Resolução Nº 5.905, de 24 de abril
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