Conformidade Fácil – Disponibilizado o Assistente para Classificação Tributária a partir da NCM
Por Fabio Capella 🚨 GRANDE NOVIDADE No Projeto Conformidade Fácil do ENCAT/CGIBS e PROCERGS Foi disponibilizado o Assistente da Tabela […]
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LC 227/2026 extingue multa por erro em classificação fiscal de produtos importados
Por Marcela Villar A Lei Complementar nº 227, de 2025, que regulamenta a reforma tributária e foi sancionada nesta semana,
LC 227/2026 extingue multa por erro em classificação fiscal de produtos importados Saiba Mais
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco
Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita
Ex-Tarifários – Alckmin afirma que governo vai revisar imposto sobre produtos importados
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo federal irá
Ex-Tarifários – Alckmin afirma que governo vai revisar imposto sobre produtos importados Saiba Mais
NF-e – Reforma Tributária – GTIN – Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV)
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no
NF-e e NFC-e – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Assinado por: Receita
NF-e e NFC-e – Publicada NT 2021.003 – v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN