Por Marcela Villar A Lei Complementar nº 227, de 2025, que regulamenta a reforma tributária e foi sancionada nesta semana, […]
LC 227/2026 extingue multa por erro em classificação fiscal de produtos importados Saiba Mais
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo federal irá
Ex-Tarifários – Alckmin afirma que governo vai revisar imposto sobre produtos importados Saiba Mais
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Assinado por: Receita
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN