MG – NF-e e NFC-e – Obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras de software
PORTARIA SRE Nº 277, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 10/12/2025) Estabelece a obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras […]
PORTARIA SRE Nº 277, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 10/12/2025) Estabelece a obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras […]
Diário Oficial da União Publicado em: 09/12/2025 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária DESPACHO Nº 42, DE 8 DE
Diversos Ajustes Sinief publicados – Despacho 42/2025 Saiba Mais
Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-eNota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.34Dezembro de 2025 Regras de validação desabilitadas:
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 Saiba Mais
Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-eNota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.33Dezembro de 2025 Correção na regra de
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 Saiba Mais
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32 Saiba Mais
Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e
NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 Saiba Mais
DECRETO Nº 49.127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 15/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Download em
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31 Saiba Mais
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em
Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe Saiba Mais
A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de
NF-e – Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 Saiba Mais