Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS
Por Barbara Neves e Maria Alice Boscardin O início de 2026 inaugura o período de transição da reforma tributária, ainda que […]
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A transição do PIS e da Cofins para a CBS
Por Barbara Neves e Maria Alice Boscardin A reforma tributária sobre o consumo está prestes a ser implementada, e é
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Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas
Por Eduardo Melman Katz, Pâmela Larissa Miguel, Thais Rodrigues A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e reduzir litígios. Para a exportação
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PL 458/2025 – Senado aprova regras mais rígidas para compensação tributária; projeto vai à sanção
Por Gabriel Benevides, de Brasília O Senado aprovou nesta 3ª feira (18.nov.2025) as regras mais rígidas para compensação tributária. A votação
Câmara aprova compensação tributária nos moldes de Haddad; regras sobre hedge e gastos também passam
Por Gabriel Benevides, de Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (29.out.2025) as novas regras de compensação tributária propostas
Compensação tributária irregular
A Receita Federal identificou R$ 11,4 bilhões em compensações tributárias feitas em desacordo com a medida provisória que restringia o
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Crédito presumido da CBS: como se preparar para a transição do PIS/Cofins
Por Daniel Massena A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu relevantes alterações no sistema tributário nacional, com a introdução de um novo modelo de
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Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A Receita Federal informa
STF vai julgar disputas tributárias com a União que somam R$ 117,7 bi
Por Beatriz Olivon O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$
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Sob risco de judicialização, governo espera R$ 20 bi de compensação tributária
Por Beatriz Olivon A mudança na regra para compensações tributárias — créditos fiscais que as empresas têm direito de usar
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