A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — […]
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária Saiba Mais
A reforma tributária sobre consumo começa em 2026 com exigência de obrigações acessórias e haverá oportunidade para as empresas apresentarem
O embate em torno de projetos de lei sobre o devedor contumaz na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve adiar a
Reforma tributária: debate sobre devedor contumaz pode atrasar calendário do PLP 108 Saiba Mais
Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas
Proposta quer fim das multas elevadas com reforma tributária Saiba Mais
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 108), prevê a
Reforma tributária: Braga prevê quatro audiências do PLP 108 e votação em junho Saiba Mais
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou na primeira sessão da comissão
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro,
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 Saiba Mais