O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta da próxima semana a votação do pedido de urgência do projeto de […]
PLP 125/2022 – Câmara tenta votar com urgência projeto que pune devedor contumaz Saiba Mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022).
PLP 125/2022 – Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Saiba Mais
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o PLP 125/2022, que tipifica e pune devedores contumazes. O presidente da Casa, Davi
PLP 125/2022 – Senado vota projeto que pune devedor contumaz Saiba Mais
Por Mariana Ribas O PLP 125/2022, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles
Por Luísa Carvalho O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira
O Senado aguarda que o Ministério da Fazenda elabore uma sugestão de texto ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz (PLP 125/2022)
Senado aguarda sugestão da Fazenda para unificar PLs sobre devedor contumaz Saiba Mais