NFS-e Nacional: quase 100% conveniada, 76% em produção e o risco nos 62% com emissor próprio
Por José Adriano No status atualizado da NFS-e Nacional, a adesão dos municípios praticamente fechou o ciclo. Estamos falando de […]
reforma tributária
DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial
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NFAg – Manual de Orientações do Contribuinte – Anexo II – Leiaute DANFAG v1.01
Ajuste do Modelo A4 (remoção das marcações) e do endereço da imagem do QRCode Implantação e Produção: 01/2026 Download em
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LC 227/2026 extingue multa por erro em classificação fiscal de produtos importados
Por Marcela Villar A Lei Complementar nº 227, de 2025, que regulamenta a reforma tributária e foi sancionada nesta semana,
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BP-e, BP-e TM e BP-e TA – Publicadas novas versões de Notas Técnicas
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.12a – BP-e e BP-e TM Publica-se a nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM
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Projeto de lei do Imposto Seletivo será enviado ao Congresso em fevereiro, na volta do Legislativo
Por Giordanna Neves, Beatriz Olivon, Ruan Amorim e Mariana Andrade Governo não quer que o Congresso demore a analisar o
LC 227/2026 – Lula sanciona PLP 108/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje, com vetos, a lei que cria o comitê gestor do
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CBS – RFB publica Manual Versão I – 13/01/2026
O presente Manual foi elaborado com o objetivo de auxiliar os contribuintes a entender o novo fluxo da tributação e
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Sanção do PLP 108/2024 e Lançamento da plataforma digital da CBS ocorrem em cerimônia nesta terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/01), a partir das 15h, de cerimônia de lançamento da
Receita Federal pode restringir compensação de benefícios de ICMS por contribuintes
Por Marcela Villar A nova norma da Receita Federal que regulamentou o acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais
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