Do sigilo bancário à inteligência fiscal: como os Municípios podem avançar no contexto da Reforma Tributária
Por Eduardo Ramos Loureiro “Os problemas estão sempre lá, esperando que alguém os resolva.” A célebre frase do matemático Paul […]
reforma tributária
Fazenda considera carga tributária atual e dados do mercado ilícito para PL do IS
Por Gabriel Benevides, de Brasília O diretor de programas da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, Rodrigo Orair, detalhou nesta 3ª feira (4.nov.2025)
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A farra arrecadatória de Estados e municípios na reforma
O Congresso comemorou a rejeição da MP 1303, que elevaria a tributação sobre investimentos, como uma vitória contra o aumento
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OEA – Participação no Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS
Portaria RFB nº 596, de 28 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 03/11/2025, seção 1, página 49 Altera a Portaria
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Receita prepara nota técnica sobre os documentos fiscais obrigatórios de CBS/IBS em 2026
Por Douglas Rodrigues A Receita Federal está elaborando uma Nota Técnica para informar quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de
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Municípios e Comsefaz dizem que CBS/IBS não entram no cálculo de ICMS/ISS em 2026, mas estados divergem na resposta
Por Gabriel Benevides, de Brasília A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto
Os investidores já estão deixando Extrema para trás
Por Larissa Vitória O mercado de galpões logísticos em Extrema está resistindo bem à reforma tributária, ao manter baixa a
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O paradoxo da reforma tributária
Por Izabel Martinez, Uli Rodrigues A Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional n° 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar n°
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MG – Belo Horizonte – NFS-e Nacional – Orientações gerais para contribuintes
Assunto: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte Prezado Contribuinte, A
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Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
Íntegra em 2025 Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.pdf — 21253 KB
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