PLP 108/2024 – O que o Senado mudou em relação ao texto da Câmara (votação de 30/set/2025)
Por José Adriano Abaixo, consolido em eixos diversas alterações promovidas pelo Senado sobre o substitutivo do PLP 108/2024 aprovado pela […]
reforma tributária
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.10
Publicada nova nota técnica e novo schema CT-e: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.10 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.10
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.10 Saiba Mais
Reforma Tributária – BP-e, BP-e TA, NFCom, NF3-e e NFAg – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.10
Publicadas novas notas técnicas BP-e: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.10 NFCom: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.10 NF3-e: Nota
Atualização nas Documentações dos DFe v1.10 e Adiamento da exigência da obrigatoriedade dos campos CBS e IBS
Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: PRINCIPAIS Alterações de Schema para ESTES DOCUMENTOS: IMPORTANTE: Alterações
Reforma tributária: fim de uma guerra ou início de outra?
Por Felipe Molina Costa A aprovação da reforma tributária foi celebrada como o marco do fim da guerra fiscal entre os estados.
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GT78 – Identificação dos benefícios fiscais do art. 402 da LC nº 214/2025 (FCBF)
Por Jorge Campos Foi criado o GT-78 para tratar o tema dos beneficios fiscais, a redução a partir de 2029
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Crédito presumido da CBS: como se preparar para a transição do PIS/Cofins
Por Daniel Massena A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu relevantes alterações no sistema tributário nacional, com a introdução de um novo modelo de
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PLP 108: como complicar o que deveria simplificar
Por Rafael Vilches O PLP 108, em tramitação no Senado, propõe criar a Câmara Nacional de Integração do Contencioso do
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Pagamento por Serviços Ambientais: omissão e esvaziamento tributário
Por Gustavo Vettorato, Luciano Felício Fuck Os instrumentos econômicos de proteção ambiental ganham relevância, especialmente com a Lei 14.119/2021, criadora da Política
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Reforma tributária: relator aceita ao menos 3 de 195 emendas de Plenário
A reta final da regulamentação da reforma tributária ainda é palco de disputa política intensa. O relator do segundo e último projeto,
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