CBS – RFB publica Manual Versão I – 13/01/2026
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reforma tributária
Sanção do PLP 108/2024 e Lançamento da plataforma digital da CBS ocorrem em cerimônia nesta terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/01), a partir das 15h, de cerimônia de lançamento da
Receita Federal pode restringir compensação de benefícios de ICMS por contribuintes
Por Marcela Villar A nova norma da Receita Federal que regulamentou o acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais
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NFS-e Nacional – Documentação Atualizada
ANEXO_C-INDOP_IBSCBS-SNNFSe-v1.01-20260101 (referente ao “AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00” publicado na seção RTC) ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.01-20260101 https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual
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MS – Dourados – NFS-e Nacional – Dourados aponta instabilidade na emissão de Nota Fiscal Eletrônica com a reforma tributária
A Prefeitura de Dourados esclarece, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, que acompanha de forma permanente o processo de
MT – Cuiabá – Prefeito e suplente de senador batem-boca após fala sobre aumento no ISS e “fantasmas”
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), protagonizou um embate público com a suplente de senadora Margareth Buzetti (PP) durante
DF – Distrito Federal – NFS-e Nacional – Comunicado
Prezado Contribuinte, Informamos que, embora o formulário de emissão de NFS-e ainda não apresente os novos campos referentes à Reforma
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PA – Belém – NFS-e Nacional – Padrão nacional e cruzamento de informações
A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN Belém) informa que, a partir de 01 de janeiro de 2026, a
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PLP 508/2024 – Reforma tributária e o novo marco aduaneiro
Por Luciano de Almeida Pereira A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 representou o passo mais significativo das últimas décadas na reestruturação do
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O contencioso judicial na reforma tributária
Contexto e Desafios do Contencioso Embora a Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25) já esteja em vigor, o modelo
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