Reforma tributária: O último a sair apague a luz
Por Thiago Oliveira de Souza A reforma tributária do consumo, aprovada pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25, alterou […]
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PLP 16/2025 – Reforma Tributária – ICMS não incide sobre o IBS e a CBS
PLP 16/2025 Inteiro teorProjeto de Lei Complementar Identificação da Proposição AutorGilson Marques – NOVO/SC , Ricardo Salles – NOVO/SP , Adriana Ventura – NOVO/SP e outros
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Reforma Tributária e SPED Fiscal – Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS)
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Reforma tributária: Planalto espera derrubada de pelo menos um veto no Congresso
A partir da eleição dos novos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, neste sábado (1⁰), o governo terá o desafio de
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Aesbe participa de debate sobre a adequação do documento fiscal em decorrência da implementação da Reforma Tributária
Nesta quinta-feira (6), mais de 70 representantes de empresas de saneamento participaram da reunião técnica nacional para discutir a adequação
Reforma tributária: confira vetos e o que muda com sanção de regulamentação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com 17 vetos, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de regulamentação
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Governo irá vetar trechos que causem “problemas” de interpretação da tributária, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve
Reforma tributária: uma oportunidade para inovar nos negócios
Por EXAME Solutions,Natalia Sperati eBruna Felizardo Com a aprovação do maior projeto de reforma tributária do Brasil, a ser sancionado pelo presidente
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Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro,
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Instituído o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC para implantação da reforma tributária
Portaria RFB nº 501, de 20 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 26/12/2024, seção 1, página 20) Multivigente Vigente Original Relacional Institui o Programa de Reforma