Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção […]
ressarcimento
Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da RFB – IN 2.288/2025
Instrução Normativa RFB nº 2288, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 30 Altera a
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Por Redação A legislação complementar que regulamenta o IBS e a CBS estabelece as regras para apuração de créditos e
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SP – Mudanças na liberação de crédito de ICMS podem prejudicar indústria paulista, diz Fiesp
Por Eduardo Cucolo As mudanças nas regras de liberação de créditos de ICMS em São Paulo, anunciadas nesta semana pelo
SP – Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, nesta terça-feira (19), novas medidas para aprimorar os
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Receita Federal avança no Piloto da CBS com foco em devoluções e transparência – 4a. live do piloto
Dia 04 – 04/07 (sexta-feira): Apresentação do módulo Devoluções: Transferência e Ressarcimento Apresentação da ferramenta para atendimento e solução de