Lançamento do Programa Confia da RFB
A Receita Federal promoverá no dia 9 de dezembro de 2025 o Lançamento do Programa Confia, em Brasília-DF. A solenidade marcará a […]
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Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita
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Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos
A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural,
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Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil!
AReceita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro
Piloto da CBS – Atualização do modelo do XML da NF-e
Foi disponibilizado no site da Receita Federal o novo modelo de XML para NF-e: Título Tipo Data de modificação Manual
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Adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS – 4o. grupo
Diário Oficial da União Publicado em: 07/11/2025 | Edição: 213 | Seção: 3 | Página: 114 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil EXTRATO DE ADESÃO 1.
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como
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NFS-e Nacional – Adesão dos Municípios – Material completo para conscientização e engajamento de municípios
Por José Adriano Abaixo uma apresentação que montei com objetivo de sensibilizar os municípios para a necessidade de integração com
Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da RFB – IN 2.288/2025
Instrução Normativa RFB nº 2288, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 30 Altera a
Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da RFB – IN 2.288/2025 Saiba Mais
CARF e Contencioso Administrativo no âmbito da RFB – Portaria RFB 602/2025
Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 28 Altera a Portaria
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