LC 224/2025 – RFB Lança perguntas e respostas – Redução de Incentivos e Benefícios Fiscais
A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”, […]
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Reforma Tributária 2026: Split Payment, APIs, Nuvem e Segurança | EP 22 José Adriano Talks com Robson Lima do Serpro
Por José Adriano Janeiro de 2026 não é mais “futuro da Reforma Tributária”. É presente, rodando em produção, mesmo como
Número de empresas com nota A+ triplica, diz Receita
Por Giordanna Neves e Beatriz Olivon O número de empresas com a melhor classificação (A+) dentro do Programa Sintonia, da
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Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações
Por Giordanna Neves e Beatriz Olivon A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou
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DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial
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Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia
AReceita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita
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CBS – RFB publica Manual Versão I – 13/01/2026
O presente Manual foi elaborado com o objetivo de auxiliar os contribuintes a entender o novo fluxo da tributação e
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Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente
Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá
Sanção do PLP 108/2024 e Lançamento da plataforma digital da CBS ocorrem em cerimônia nesta terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/01), a partir das 15h, de cerimônia de lançamento da
Receita Federal pode restringir compensação de benefícios de ICMS por contribuintes
Por Marcela Villar A nova norma da Receita Federal que regulamentou o acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais
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