Nota de Esclarecimento sobre Lucros e Dividendos
Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é bastante simples garantir […]
Nota de Esclarecimento sobre Lucros e Dividendos Saiba Mais
rfb
Nunes Marques prorroga até 31 de janeiro a aprovação de distribuição de dividendos isentos
Por Flávia Maia O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (26/12) prorrogando para 31 de
Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo
Obrigações acessórias exigíveis para IBS e CBS no ano de 2026 – Ato Conjunto RFB/CGIBS 1/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 23/12/2025 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 222 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº
Haddad: Serpro vai gastar R$ 2 bilhões com infraestrutura de TI para Reforma Tributária
Por Ana Paula Lobo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro com a imprensa, em Brasília, revelou que os
Haddad: Serpro vai gastar R$ 2 bilhões com infraestrutura de TI para Reforma Tributária Saiba Mais
Nota de Esclarecimento sobre Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos
Em relação à reportagem “Que imposto é esse: decisão da Justiça pode dar mais tempo a empresa para apurar dividendo
Nota de Esclarecimento sobre Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos Saiba Mais
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas – Considerações sobre Lucros e Dividendos
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre
Receita libera API para consulta à apuração de CBS
AReceita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em
Receita libera API para consulta à apuração de CBS Saiba Mais
RFB – Orientações da Reforma Tributária para 2026
Obrigações a Partir de 2026 A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes estarão obrigados a: A partir de julho
RFB – Orientações da Reforma Tributária para 2026 Saiba Mais
DeRE – CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos
Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação.