Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS
Por Barbara Neves e Maria Alice Boscardin O início de 2026 inaugura o período de transição da reforma tributária, ainda que […]
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PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco
PLP 122/2025 – Saldo credor em favor da cadeia
Por Mário Nazzari Westrup, Guilherme Venturini Floresti A reforma tributária reposiciona a tributação do consumo com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
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Empresas tentam evitar a perda de bilhões de reais em créditos de ICMS
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Justiça paulista permite venda imediata de saldo credor
Por Marcela Villar A Justiça de São Paulo tem sido favorável à venda imediata de créditos de ICMS a terceiros,
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O destino dos saldos credores de ICMS na reforma tributária
Uma das mais nefastas faces do sistema de tributação do consumo atual é a dificuldade de obter o ressarcimento ou
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Reforma tributária e a penalização dos saldos credores acumulados de ICMS
Por Daniel Moreti A transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e
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