Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação […]
Nova versão do Receita Sintonia entra no ar Saiba Mais
A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária
Confia, Sintonia e OEA – Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal Saiba Mais
nstrução Normativa RFB nº 2316, de 25 de março de 2026 Publicado(a) no DOU de 27/03/2026, seção 1, página 287 Dispõe sobre
Sintonia – Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – IN 2.315/2026 Saiba Mais
Apenas grandes empresas com governança corporativa tributária bem estruturada vão participar da primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), o
Participação no Programa Confia pode ser estratégica Saiba Mais
Diário Oficial da União Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal
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Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de Lei do Devedor Contumaz (como ficou conhecida a Lei Complementar
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Por Giordanna Neves e Beatriz Olivon O número de empresas com a melhor classificação (A+) dentro do Programa Sintonia, da
Número de empresas com nota A+ triplica, diz Receita Saiba Mais
AReceita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita
Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia Saiba Mais
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Mensagem de
LC 225/2026 – Instituído o Código de Defesa do Contribuinte Saiba Mais
A Receita Federal lança o Programa Aproxime, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão