SP – Cubatão – NFS-e Nacional – Prefeitura Municipal de Cubatão informa sobre transição para NFS-e Nacional.
Aviso aos Contribuintes – NFS-e Nacional A Prefeitura de Cubatão adotará o Modelo Padrão Nacional de Nota Fiscal de Serviço […]
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O “espólio” do ICMS: o tratamento dos créditos acumulados de ICMS na reforma tributária e a necessidade de um planejamento estratégico no período de transição
Por Matheus Bueno e Carolina Guimarães Direto ao ponto: O acúmulo de créditos de ICMS é um problema histórico no Brasil e tende a
SP – Prorrogação de Benefícios Fiscais até 31/12/2026
Publicado o Decreto Nº 70293 DE 26/12/2025 (DOE de 29.12.2025), que prorroga a vigência de alguns benefícios fiscais (Isenção, Redução de Base
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Reforma tributária: SP terá nota fiscal de serviço em dois modelos em 2026
Por Márcia Magalhães A partir de 1º de janeiro de 2026, prestadores de serviços em São Paulo poderão emitir notas fiscais de
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SP – São Paulo – NFS-e Nacional – Orientações sobre a emissão de NFS-e a partir de 1º de janeiro de 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (15/12) novas orientações sobre como as empresas que prestam
NFS-e Nacional – SAP disponibiliza mapeamentos para NFS-e Nacional e NFS-e de São Paulo
Por Cláudia Wada Marco importante para a conformidade da Reforma Tributária no SAP: o mapeamento do DRC para a NFS-e
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IBS e CBS aumentarão o ICMS em 2026?
Por Jaqueline Alves Por Jaqueline Alves A Emenda Constitucional nº 132/2023 reformulou o Sistema Tributário Nacional, prevendo a criação de novos tributos, como o
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Justiça nega pedidos de exclusão de novos tributos
Por José Adriano A Reforma Tributária do consumo ainda nem começou a valer plenamente e já está produzindo um novo
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SP – Resposta a Consulta sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Protocolo nº: CT 00032303/2025 Resposta da Consulta – Ementa ICMS – Base de cálculo – Inclusão do IBS e da
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SP – NF-e – Nova Regulamentação – Portaria SRE 80/2025
PORTARIA SRE 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE 17-11-2025) Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica –
SP – NF-e – Nova Regulamentação – Portaria SRE 80/2025 Saiba Mais