Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 […]
SPED Fiscal – Novo Guia Prático da EFD ICMS/IPI – Versão 3.1.9 Saiba Mais
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025,
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização Saiba Mais
Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2 Saiba Mais
Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7707
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1 Saiba Mais
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8
PI – SPED Fiscal – SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD Saiba Mais
Publicado o Decreto 69.338/2025 (DOE de 31.01.2025), que altera o RICMS/SP – Decreto 45490/2000, trazendo a dispensa da entrega/envio da
SP – GIA-ST – Dispensa Saiba Mais
Foi publicado do Diário oficial de 29/01/2024 a Resolução nº 5.873/2025 estabelece regras claras para a concessão de descontos sobre
MG – Incentivo à pontualidade do imposto Saiba Mais
Decreto Nº 5917-R DE 07/01/2025 Publicado no DOE – ES em 8 jan 2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo
ES – GIA-ST – Dispensa Saiba Mais
A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes
DF – GIA-ST – Dispensa Saiba Mais
Publicada a Instrução Normativa RE 123/2024 (DOE de 20.12.2024), que acrescenta a Seção 9.0 ao Capítulo XIII do Título I da Instrução Normativa DRP
RS – GIA e SPED Fiscal – Criada a GIA-Automática Saiba Mais