O governo do Piauí obteve empréstimo de R$ 32 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o esforço de modernização da gestão fiscal do Estado.
O aporte será aplicado no Prodaf (Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí), com prazo de execução de quatro anos.
“Durante dois anos nos preparamos, analisamos prioridades, agora temos os recursos necessários para a instalação de programas mais modernos e tecnologias avançadas”, afirma Silvano Alencar, Secretário da Fazenda, acrescentando que estão previstas reuniões para que haja cooperação entre os órgãos diretamente envolvidos na gestão fiscal do Piauí.
A Secretaria da Fazenda pretende adquirir dois postos fiscais móveis, três sistemas de pesagem (já em processo de licitação) e reformar o posto fiscal do aeroporto de Teresina.
Parte dos recursos será aplicada também na capacitação de recursos humanos, aquisição de software, atualização de equipamentos, acrescenta Alexandre Tavares, gerente de Segurança da Informação da Secretaria da Fazenda.
“A expectativa é que em quatro anos tenhamos um sistema moderno que atenda satisfatoriamente tanto os servidores quanto os contribuintes”, afirma.
A Secretaria da Fazenda do Piauí, a prefeitura de Teresina e a Receita Federal são parceira na promoção do III Seminário Regional do Simples Nacional, que será realizado na próxima quarta-feira, 10, na capital.
O objetivo é facilitar a integração entre os municípios e aumentar o conhecimento de prefeitos, técnicos nas áreas de finanças e tributação sobre a evolução da implantação e desenvolvimento do regime diferenciado de tributação.
Além disso, os idealizadores pretendem divulgar a Lei Complementar 123/06, que discorre sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, dando enfoque ao programa Microempreendedor Individual e aos aspectos relacionados à arrecadação e cobrança de tributos.
O seminário é uma oportunidade para que os gestores municipais incrementem a arrecadação de sua cidade, avalia Cristina Lages, gerente de tributação. “Quanto mais empresas se formalizarem e aderirem ao Simples Nacional mais desenvolvimento para o município e arrecadação de tributos”, pontuou.
Fonte: TI Inside