Author name: José Adriano

A partir de julho deste ano o Livro de Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP) passará a […]

Em artigo, José Maria Alcazar comenta a tentativa de parlamentares em ressuscitar com o nome de CSS o tributo extinto

Medida especial permitirá a redução do passivo da dívida ativa, que chega atualmente a R$ 28 bilhões As empresas gaúchas

Cerco da Receita Federal ao planejamento tributário feito em operações de fusões e incorporações pode atrapalhar o desenvolvimento do País,

Mudanças na área são constantes. O Brasil tem uma produção legislativa invejável e desordenada na área tributária. É o país

Decreto nº 21.584, de 23.03.2010 – DOE RN de 24.03.2010 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640,