Governadores defendem volta da CPMF
Presidente do PSB diz que demanda por saúde exige novo tributo; o tucano Anastasia, de Minas, também é a favor […]
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Os consórcios de empresas terão agora “status” de contribuinte para o Fisco. A Receita Federal vai receber diretamente dos consórcios
Consórcios de empresas serão tratados pela Receita como contribuintes Saiba Mais
Regulamentação da lei aprovada em junho foi feita através de instrução normativa da publicada no Diário Oficial da União. Por
Receita proíbe trocas de regime de tributação no meio do ano Saiba Mais
É possível retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em
O artigo 13 da Lei nº 8.620/93, ao vincular a simples condição de sócio à obrigação de responder solidariamente, estabeleceu
Através do Decreto 47.522, de 1-11-2010, publicado no DO-RS de 3-11-2010, cuja íntegra reproduzimos a seguir, foi alterado o Decreto
Rio Grande do sul prorroga novamente o prazo de adesão ao Ajustar-RS Saiba Mais
A Instrução Normativa 1.080 RFB, de 3-11-2010, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 4-11, altera a Instrução Normativa 971
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A Fazenda Nacional pediu e obteve do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão da liminar concedida pela Justiça de
STJ veta financiamento a exportação de empresa em recuperação judicial Saiba Mais
O uso do equipamento com Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e com tecnologia Memória Fita Detalhe será obrigatório para 2.698
Varejo de Mato Grosso deve adotar ECF a partir de janeiro Saiba Mais
A NDDigital foi escolhida para conduzir o projeto de adesão da Ferramentas Gerais à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A solução
Ferramentas Gerais implanta NF-e em unidades instaladas em dez Estados Saiba Mais