Uma tributação vergonhosa
Por Aristóteles Atheniense A Associação Comercial de São Paulo, aliada ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgou, através do “Impostômetro”, […]
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As obrigações tributárias acessórias e o princípio da legalidade
Por Lucília Isabel Candini Bastos Resumo: O escopo deste trabalho é discutir a possibilidade de instituição de obrigações acessórias por meio
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Entrevista de José Adriano à Radio Jovem Pan AM de Maceió/AL
Entrevista concedida em 20/mai a Ildo Rafael no programa Super Manhã na Rádio Jovem Pan AM de Maceió/AL Ouça em: https://soundcloud.com/jos-adriano-2/entrevista-de-jose-adriano-a-radio-jovem-pan-am-de-maceioal-20052014
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eSocial – Informe da Revista VejaSP
Especial sobre eSocial publicado na Revista VejaSP: http://pt.slideshare.net/robertodiasduarte/informe-sobre-esocial-da-revista-veja-sp
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RR – NF-e – Regulamentada em Roraima a emissão de NF-e de estorno
Foi baixada portaria que regulamenta os procedimentos relativos à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de estorno, nos casos em
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DCTF – Receita Federal revoga norma que aprovou a DCTF Mensal (versão 3.0)
A norma em referência revogou o Ato Declaratório Executivo Codac nº 21/2014, que aprovou a versão 3.0 do Programa Gerador
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eSocial x Projeto de Lei da Câmara nº 60/14 que altera a LC 123/2006 e amplia o Supersimples
Projeto da Câmara nº 60, de 2014 – Complementar (texto retificado, enviado ao Senado em 11.6.2014) Altera a Lei Complementar
Reforma Tributária Urgente – 9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções
Por Antônio Sérgio Valente Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos. Estudaremos, a
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Reforma Tributária Urgente – 8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual
Por Antônio Sérgio Valente No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa
Reforma Tributária Urgente – 7ª Parte — Distúrbios Operacionais em Tributos Sobre Valor Adicionado
Antônio Sérgio Valente No artigo anterior, sobre planejamento tributário estratégico, vimos que distorções operacionais de certos tributos combinam-se com incertezas