AM – SPED – CT-e – Transportadores rodoviários serão obrigados a emitir a partir de 1º de Dezembro
A partir de 1º de dezembro de 2012, estarão obrigados à emissão do CT-e os transportadores rodoviários listados no Anexo […]
A partir de 1º de dezembro de 2012, estarão obrigados à emissão do CT-e os transportadores rodoviários listados no Anexo […]
Dec. Est. MG 46.074/12 – Dec. – Decreto do Estado de Minas Gerais nº 46.074 de 08.11.2012DOE-MG: 09.11.2012 Altera o
MG – SPED – CT-e – Alterações Saiba Mais
Protoc. ICMS CONFAZ 150/12 – Protoc. ICMS – Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ nº 150 de
Aj. SINIEF CONFAZ 20/12 – Aj. SINIEF – Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ nº 20 de
CONFAZ – CST – Código de Situação Tributária – Origem da mercadoria – Alterações Saiba Mais
DOM DE 31/10/2012 PORTARIA Nº 118 / 2012 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria 074, de 28
BA – NFS-e – Salvador – Prorrogação da entrega da DMS Saiba Mais
Port. SAIF – MG 10/12 – Port. – Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF –
MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Tabelas de Códigos de Ajustes – Alterações – Retificação Saiba Mais
Dec. Est. RR 14.671-E/12 – Dec. – Decreto do Estado de Roraima nº 14.671-E de 31.10.2012DOE-RR: 31.10.2012 Ratifica e incorpora
RR – SPED – NF-e, CT-e e EFD e outros – Ratificação e incorporação Saiba Mais
IN RE – RS 84/12 – IN – Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul – RS nº
RS – SPED – NF-e – Manual de Orientação do Contribuinte – Alterações Saiba Mais
IN Sec. Faz. – AL 36/12 – IN – Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – AL nº 36
AL – SPED – CT-e – Obrigatoriedade – Prorrogação Saiba Mais
IN Sec. Faz. – AL 35/12 – IN – Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – AL nº 35