Bom dia a todos,Em consulta as SEFAZ de Mato Groso e Minas Gerais tivemos posicionamento prévio sobre a obrigatoriedade dos Registros 1600, 1700 e 1710, registros estes que tem sua obrigatoriedade a ser definida por cada UF.Cabe salientar que estes Estados ainda não publicaram Ato ou Norma acerca desta definição, mas já temos um ponto de partida sobre como serão tratados estes registros.** SEFAZ RJ ** (NOVIDADE)O Estado do Rio de Janeiro, não está exigindo a apresentação do registro 1700. Entretanto o registro 1600 e de apresentação obrigatória.OBS:As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal.Atenciosamente,Atendimento SPEDRJ** SEFAZ MT **Questionamento: Os Registros 1600, 1700 da EFD são obrigatórios para o Estado do Mato Grosso?Resposta SEFAZ: São obrigatórios a partir da vigência dos mesmos. Mt não dispensou tais códigos da obrigatoriedade (aliás, não houve dispensa de nenhum registro inerente ao perfil B).Luiz GonzagaFTE-GIEF** SEFAZ MG **Questionamento: Os Registros 1600, 1700 da EFD são obrigatórios para o Estado do Minas Gerais?Resposta SEFAZ: Sim, estes registros são obrigatórios para MG.Sandra CaldeiraEquipe SPED – SEF- MGDED/DINF/SAIF** SEFAZ SC ** (Postado hoje pela manhã)Questionamento: Os Registros 1600, 1700 da EFD são obrigatórios para o Estado do Santa Catarina?Resposta SEFAZ: Os Registros 1700 e 1710 serão dispensados conforme Portaria SEF/SC a ser publicada, o 1600 é obrigatório.Abs..
Definição de Obrigatoriedade dos Registros 1600, 1700 e 1710 por Estado (Resposta Consulta as SEFAZ)
Bom dia a todos,Em consulta as SEFAZ de Mato Groso e Minas Gerais tivemos posicionamento prévio sobre a obrigatoriedade dos Registros 1600, 1700 e 1710, registros estes que tem sua obrigatoriedade a ser definida por cada UF.Cabe salientar que estes Estados ainda não publicaram Ato ou Norma acerca desta definição, mas já temos um ponto de partida sobre como serão tratados estes registros.** SEFAZ RJ ** (NOVIDADE)O Estado do Rio de Janeiro, não está exigindo a apresentação do registro 1700. Entretanto o registro 1600 e de apresentação obrigatória.OBS:As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal.Atenciosamente,Atendimento SPEDRJ** SEFAZ MT **Questionamento: Os Registros 1600, 1700 da EFD são obrigatórios para o Estado do Mato Grosso?Resposta SEFAZ: São obrigatórios a partir da vigência dos mesmos. Mt não dispensou tais códigos da obrigatoriedade (aliás, não houve dispensa de nenhum registro inerente ao perfil B).Luiz GonzagaFTE-GIEF** SEFAZ MG **Questionamento: Os Registros 1600, 1700 da EFD são obrigatórios para o Estado do Minas Gerais?Resposta SEFAZ: Sim, estes registros são obrigatórios para MG.Sandra CaldeiraEquipe SPED – SEF- MGDED/DINF/SAIF** SEFAZ SC ** (Postado hoje pela manhã)Questionamento: Os Registros 1600, 1700 da EFD são obrigatórios para o Estado do Santa Catarina?Resposta SEFAZ: Os Registros 1700 e 1710 serão dispensados conforme Portaria SEF/SC a ser publicada, o 1600 é obrigatório.Abs..