aEm mais uma reunião do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor realizada na
última quinta-feira (20-05), na sede do Instituto de Engenharia, as entidades do
segmento debateram as dificuldades e ameaças do atual relacionamento entre os
fiscos e os contribuintes.
última quinta-feira (20-05), na sede do Instituto de Engenharia, as entidades do
segmento debateram as dificuldades e ameaças do atual relacionamento entre os
fiscos e os contribuintes.
“A tecnologia tem sido empregada pela regra da exceção, partindo do pressuposto de
que todos são sonegadores. Sabemos que a informalidade ainda é grande, mas
também há muitas empresas sérias”, destacou o presidente do SESCON-SP e membro
do comitê diretivo e do conselho de fundadores do
Fórum do Empreendedor, José Maria Chapina
Alcazar.
que todos são sonegadores. Sabemos que a informalidade ainda é grande, mas
também há muitas empresas sérias”, destacou o presidente do SESCON-SP e membro
do comitê diretivo e do conselho de fundadores do
Fórum do Empreendedor, José Maria Chapina
Alcazar.
O presidente do Instituto de Engenharia, Aluizio de Barros Fagundes, presidiu os
trabalhos da reunião e enfatizou as ações do grupo em prol do segmento produtivo
brasileiro. “O Fórum tem trabalhado muito e vem conquistando diversas de suas
reivindicações por essa dedicação”, afirmou.
trabalhos da reunião e enfatizou as ações do grupo em prol do segmento produtivo
brasileiro. “O Fórum tem trabalhado muito e vem conquistando diversas de suas
reivindicações por essa dedicação”, afirmou.
O assessor tributário do SIAMFESP, Celso Davi Rodrigues, fez uma apresentação dos aspectos
que envolvem a Lei 13.918/09, que sob o pretexto de facilitar a comunicação
entre a SEFAZ-SP e o contribuinte paulista, acabou por ampliar e modificar a
estrutura do Estado. “A fiscalização passa a arbitrar muito mais”, disse ele,
lembrando ainda que a atribuição de responsabilidade solidária ao sócio ou ao
administrador também é um ponto de grande impacto da nova
legislação.
que envolvem a Lei 13.918/09, que sob o pretexto de facilitar a comunicação
entre a SEFAZ-SP e o contribuinte paulista, acabou por ampliar e modificar a
estrutura do Estado. “A fiscalização passa a arbitrar muito mais”, disse ele,
lembrando ainda que a atribuição de responsabilidade solidária ao sócio ou ao
administrador também é um ponto de grande impacto da nova
legislação.
Nessa mesma linha, foi colocado em questionamento o Projeto de Lei 133/2007, que, segundo as
entidades é a volta da polêmica em torno da “emenda 3”, pois sugere a ampliação
dos poderes do fiscal do trabalho, que poderá invalidar contratos de prestação
de serviços.
entidades é a volta da polêmica em torno da “emenda 3”, pois sugere a ampliação
dos poderes do fiscal do trabalho, que poderá invalidar contratos de prestação
de serviços.
A representante do SINDHOSP na reunião, Eriete Teixeira, destacou que isso já tem acontecido na
prática. “Apesar de termos combatido anteriormente, os fiscais têm agido dessa
forma”, frisou ela, citando o caso dos serviços de home care que não existem
mais em uma capital nordestina devido à falta de condições de atendimento à
fiscalização.
prática. “Apesar de termos combatido anteriormente, os fiscais têm agido dessa
forma”, frisou ela, citando o caso dos serviços de home care que não existem
mais em uma capital nordestina devido à falta de condições de atendimento à
fiscalização.
Sobre esse tema, o Fórum deverá preparar um manifesto contrário a esse tipo de atuação e também ao
PL.
PL.
A Portaria 1510/09, que altera a sistemática do ponto eletrônico nas empresas a partir de
agosto próximo, também foi amplamente discutida. Entre outras exigências, a nova
legislação obrigará as organizações a manter equipamento com capacidade de
funcionamento de 1.440 horas ininterruptas em casos de ausência de energia e
ainda viabilizar a impressão do registro de entrada, saída, ida e retorno do
almoço de todos os seus colaborares. “Se o empreendedor não quiser arcar com
esse grande ônus, terá que retroceder e voltar a utilizar os processos manuais
ou mecânicos”, disse Chapina Alcazar, alertando para a
necessidade de uma forte pressão do segmento ao
governo.
agosto próximo, também foi amplamente discutida. Entre outras exigências, a nova
legislação obrigará as organizações a manter equipamento com capacidade de
funcionamento de 1.440 horas ininterruptas em casos de ausência de energia e
ainda viabilizar a impressão do registro de entrada, saída, ida e retorno do
almoço de todos os seus colaborares. “Se o empreendedor não quiser arcar com
esse grande ônus, terá que retroceder e voltar a utilizar os processos manuais
ou mecânicos”, disse Chapina Alcazar, alertando para a
necessidade de uma forte pressão do segmento ao
governo.
Outro ponto levantado pelo representante do SINAENCO, Roberto de Castro Mello”, foi a adaptação das empresas às normas internacionais de contabilidade
(IFRS). “Certamente vai afetar todas as organizações por isso precisamos de mais
divulgação”, disse.
(IFRS). “Certamente vai afetar todas as organizações por isso precisamos de mais
divulgação”, disse.
Já o presidente da ABC Farma, Pedro Zidoi, enfatizou a necessidade de
profissionalização cada vez maior das empresas. “A realização da contabilidade,
assim, é fundamental para o desenvolvimento das organizações”, alertou.
profissionalização cada vez maior das empresas. “A realização da contabilidade,
assim, é fundamental para o desenvolvimento das organizações”, alertou.
Foi também avaliada como muito positiva a recente mobilização
feita em Brasília, quando as instituições expuseram a opinião do Fórum e
entregaram manifestos a diversos deputados e autoridades sobre temas como a Lei
de Execução Fiscal, a terceirização e a redução da jornada de trabalho. As
lideranças comemoraram ainda o recuo do governo com relação à terceira edição do
Plano Nacional dos Direitos Humanos, com o atendimento à grande parte das
reivindicações do grupo. No entanto, as entidades
continuam a campanha de repúdio à integralidade do
texto.
feita em Brasília, quando as instituições expuseram a opinião do Fórum e
entregaram manifestos a diversos deputados e autoridades sobre temas como a Lei
de Execução Fiscal, a terceirização e a redução da jornada de trabalho. As
lideranças comemoraram ainda o recuo do governo com relação à terceira edição do
Plano Nacional dos Direitos Humanos, com o atendimento à grande parte das
reivindicações do grupo. No entanto, as entidades
continuam a campanha de repúdio à integralidade do
texto.
Nos próximos meses, o Fórum buscará viabilizar a realização de um evento com os
candidatos à presidência da República para expor a atual realidade do
empreendedorismo brasileiro. “A intenção é aproximar as entidades dos
presidenciáveis”, enfatizou Ivan Hussni, da Associação Comercial de São Paulo.
candidatos à presidência da República para expor a atual realidade do
empreendedorismo brasileiro. “A intenção é aproximar as entidades dos
presidenciáveis”, enfatizou Ivan Hussni, da Associação Comercial de São Paulo.
Durante a reunião também foi feita a apresentação de uma nova integrante do Fórum: a Associação Paulista de Fundações –
APF.
APF.
A mesa do evento foi composta por Barros Fagundes, Chapina Alcazar, Pedro Zidoi, e
por Ivan Hussni e Dimitrie Josif Gheorghiu, ambos representando o presidente da
ACSP, Alencar Burti.
por Ivan Hussni e Dimitrie Josif Gheorghiu, ambos representando o presidente da
ACSP, Alencar Burti.
A próxima reunião está prevista para ser realizada na sede do Sinaenco em data a
ser definida.
ser definida.
Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP