Serviço que apresenta maior demanda das unidades da Secretaria da Fazenda do Pará, a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), que até então era presencial, passou a ser feita pela internet.
Trata-se de um dos procedimentos que a Secretaria da Fazenda portou para o seu Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br), como parte do Programa Inovar Fiscal, de inovação da gestão fazendária.
O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento na Secretaria da Fazenda, simplificando e tornando mais ágeis os procedimentos, com vistas à maior transparência e eficiência da administração fazendária.
Para acessar o serviço AIDF online, o contribuinte deverá se cadastrar na pagina da Secretaria da Fazenda na internet. “A informatização da AIDF pela internet será realizada em três etapas, isto é, são três serviços diferentes até a finalização do pedido. A AIDF deixou de ser presencial e está funcionando somente pelo Portal de Serviços na internet”, informa Vando Vidal, secretário da Fazenda.
A sistemática será a seguinte: a gráfica faz o pedido, o contribuinte confirma a solicitação pelo sistema e a Secretaria da Fazenda libera a autorização para a gráfica.
Caso não haja qualquer pendência, a resposta ao processo sairá em um dia.
Atualmente, a solicitação para autorização de impressão de documentos fiscais representa 40% dos serviços presenciais realizados nas unidades de coordenação fazendárias regionais, e ocorre de forma manual – até o mês de setembro de 2010 foram liberadas 30.691 AIDFs, representando 14.580.770 documentos fiscais.
O estabelecimento gráfico protocola o Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (PAIDF), assinado pelo contribuinte. A AIDF e liberada após a análise do processo e no prazo de 60 dias o gráfico solicita a confirmação da autorização, mediante cópia da 3ª via da AIDF assinada pelo contribuinte.
No portal, todo o processo será feito online e com segurança, explica Edna Farage, diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria da Fazenda.
“A análise manual da AIDF demanda tempo e com o novo serviço as verificações serão mais rápidas”, diz.
Fonte: Sefa PA