Uma comitiva do governo do Equador estará na Secretaria da Fazenda a partir desta terça-feira (09) para conhecer o modelo gaúcho de implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), adotada no Brasil. O Equador ainda não dispõe de um sistema como o que existe no Brasil e está utilizando a experiência gaúcha como referência no seu processo de implementação.
Além de ser pioneiro no Brasil, o Rio Grande do Sul, recebeu diversos prêmios e disponibiliza o sistema para 13 estados brasileiros, tendo autorizado cerca de 460 milhões de NF-e.
Os representantes do Departamento de Administração Tributária do Equador permanecerão no Rio Grande do Sul por quatro dias, participando de uma série de reuniões e visitas para conhecer tecnicamente o sistema da NF-e. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a troca de informações entre os órgãos tributários é importante para disseminar conhecimento e aperfeiçoar sistemas como o da nota eletrônica.
Os equatorianos buscarão informações sobre o modelo operacional, legislação específica – incluindo a certificação digital-, e sobre a infraestrutura da Sefaz RS e da Procergs, além de formas de incentivo ao uso e obrigatoriedades.
A iniciativa da cooperação tem apoio do Centro Interamericano de Administração Tributária e do Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (Encat). O Agente Fiscal Vinicius de Freitas Pimentel, líder da NF-e no RS, já havia visitado o Equador para dar início aos trabalhos neste ano.
Desenvolvido sob a coordenação do Encat e com a parceria dos Estados, até o final de 2010 a obrigatoriedade para a emissão da NF-e atingirá a totalidade dos segmentos econômicos previstos na legislação específica, incluindo a atividade industrial, o comércio atacadista ou de distribuição, as saídas de mercadorias com destino a outra unidade da Federação e o fornecimento de mercadorias para a administração pública.
Fonte: Sefaz RS