O Ministério da Fazenda pretende instalar, em agosto, um grupo técnico de trabalho com bancos, fintechs, empresas de meios de […]

Instrução Normativa SEFAZ Nº 84 DE 11/07/2024   Publicado no DOE – CE em 17 jul 2024     O SECRETÁRIO

O QUE FOI ALTERADO? Ajustado a descrição da dispensa das microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 3) I –

19/07/2024 Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do autógrafo. Inteiro teor Remessa ao Senado Federal por meio do Of. 114-SGM/P

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata

Por Flávio Roscoe Não há como negar, o sistema tributário atual enfrenta diversos desafios. A complexidade das leis tributárias e

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu nesta terça-feira (16/7) criar um grupo de trabalho para debater a

O Senado deixará para agosto a votação do projeto com compensações para a desoneração da folha de pagamento. A informação

O Ato Declaratório Executivo Corat nº 10/2024 aprovou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual