Simples na Reforma Tributária – Ameaça
Existe uma preocupação sobre o impacto das novas regras para as micro e pequenas empresas, que perderão competitividade com as […]
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SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações
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RJ – Envio de Informações para a Atualização Cadastral Referente ao Uso de Benefícios Fiscais de ICMS
Publicado no D.O.E. de 08.07.2024, ´pág. 05.Este texto não substitui o publicado no D.O.E. Índice remissivo: Letra E – Escrituração
ECOA – Estabelecida jurisdição nacional para a Equipe de Contencioso Administrativo
PORTARIA RFB Nº 437, DE 08 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 11/07/2024, seção 1, página 51) Multivigente Vigente Original Relacional Institui equipe nacional especializada, transfere
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ENS – Instituída a Equipe Nacional de Seleção do Direito Creditório
PORTARIA RFB Nº 439, DE 10 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 11/07/2024, seção 1, página 51) Multivigente Vigente Original Relacional Institui Equipe Nacional de Seleção
ENS – Instituída a Equipe Nacional de Seleção do Direito Creditório Saiba Mais
Reforma tributária: Sem pressa, Senado avalia pedir para Planalto retirar urgência
Sem pressa para analisar o projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, o Senado avalia inclusive pedir a retirada
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Haddad propõe elevar CSLL para compensar desoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de compensação da perda de arrecadação com a desoneração da folha
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Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos
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Câmara aprova texto-base de projeto de regulamentação da reforma tributária
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o parecer para o projeto de lei complementar
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PL 68/2024 – Reforma Tributária – Apresentado o Parecer Preliminar de Plenário
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO PARECER DE
PL 68/2024 – Reforma Tributária – Apresentado o Parecer Preliminar de Plenário Saiba Mais