A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou nesta quinta-feira (30/06), em Brasília, a Plataforma de Administração Tributária Digital, […]
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas
ES – Casagrande Anuncia Redução de ICMS de Combustíveis, Energia Elétrica e Comunicação Saiba Mais
O governo federal pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil. De acordo com o ministro da
Governo pretende acabar com o IPI, afirma Guedes Saiba Mais
Terminou sem consenso a primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar resolver o impasse entre
ICMS dos combustíveis: reunião entre governo e estados termina sem acordo no STF Saiba Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS informa que identificou que o Extrato Cnis não está agrupando os contratos
eSocial – Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física Saiba Mais
O Estado de Goiás oficializou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica
GO – Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, querosene, energia, comunicação e etanol Saiba Mais
PORTARIA SRE Nº 199, DE 24 DE JUNHO DE 2022(MG de 25/06/2022) Altera a Portaria SRE nº 177, de 26 de agosto
MG – Substituição da DAPI pela EFD ICMS/IPI Saiba Mais
PORTARIA SRE Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2022(MG de 25/06/2022) Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 175, de
MG – DAMEF – Portaria SRE 201/2022 Saiba Mais
O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do
SP – Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18% Saiba Mais
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Mensagem de veto