Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de […]

Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle

ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE  21 DE JUNHO DE 2022 Publicado no DOU de 22.06.2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de

Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.30, da Nota Técnica nº

Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção do erro na recuperação da

Foram divulgadas em 15.06.2022, no Portal do eSocial (https://www.gov.br/esocial) a Nota Técnica nº 5/2022 – com ajustes dos leiautes –

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (14), o texto-base do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que

Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 mantém avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e

Por Fabricio da Mota Alves Publicada, no DOU desta terça-feira, a MP 1.124, de 13.6.2022, que transforma a ANPD em autarquia