A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 32/21, de autoria do Senado, que […]

O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 104/2021 aprovou o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), cujo conteúdo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no DOU de 17.12.2021, Seção III, por extrato. Acordo

PROTOCOLO ICMS Nº 56, DE 14 DEZEMBRO DE 2021Dispõe sobre o ressarcimento de custos referentes a serviços de “download” de

Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção do erro de duplicidade de chaves do

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 3.00 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM vigente a

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será

Demanda histórica do setor privado há pelo menos 30 anos, as prometidas mudanças no sistema tributário brasileiro ficarão, como de

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA