RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 24750/2021, de 02 de dezembro de 2021. Disponibilizado no site da SEFAZ em 03/12/2021 Ementa ICMS […]

AutorSenado Federal – Cid Gomes – PDT/CE Apresentação06/08/2021 EmentaAltera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.21 da NT 2014.001, que divulga a especificação técnica para emissão do

Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a partir de

Foi disponibilizada a versão 2.8.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, às 9

O provável relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023, senador Veneziano Vital

Foram promovidas alterações na legislação municipal, tendo como principais pontos: a) cadastro de prestador de outro município (Cpom), passou a

No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação para regularização do IRPJ e CSLL A operação faz parte

O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94/2021 aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do Imposto de Renda