A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações […]
SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA Saiba Mais
Publicado no D.O.E. de 08.07.2024, ´pág. 05.Este texto não substitui o publicado no D.O.E. Índice remissivo: Letra E – Escrituração
PORTARIA RFB Nº 437, DE 08 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 11/07/2024, seção 1, página 51) Multivigente Vigente Original Relacional Institui equipe nacional especializada, transfere
ECOA – Estabelecida jurisdição nacional para a Equipe de Contencioso Administrativo Saiba Mais
PORTARIA RFB Nº 439, DE 10 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 11/07/2024, seção 1, página 51) Multivigente Vigente Original Relacional Institui Equipe Nacional de Seleção
ENS – Instituída a Equipe Nacional de Seleção do Direito Creditório Saiba Mais
Sem pressa para analisar o projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, o Senado avalia inclusive pedir a retirada
Reforma tributária: Sem pressa, Senado avalia pedir para Planalto retirar urgência Saiba Mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de compensação da perda de arrecadação com a desoneração da folha
Haddad propõe elevar CSLL para compensar desoneração da folha Saiba Mais
Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos
Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF Saiba Mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o parecer para o projeto de lei complementar
Câmara aprova texto-base de projeto de regulamentação da reforma tributária Saiba Mais
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO PARECER DE
PL 68/2024 – Reforma Tributária – Apresentado o Parecer Preliminar de Plenário Saiba Mais
AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na