NF-e – devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não […]
Prorrogada disciplina referente a emissão de nota fiscal na transferência interestadual de mercadorias
Foi revigorado, com efeitos a partir de 1º.07.2024, o Convênio ICMS nº 228/2023 que autoriza os Estados e o Distrito
Câmara votará regulamentação da reforma tributária nesta quarta
A Câmara dos Deputados começará a votação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação da reforma
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Grupo de trabalho da Reforma Tributária apresenta texto substitutivo ao PLP 108/2024
O grupo de trabalho (GT) da regulamentação da Reforma Tributária apresentou, em coletiva de imprensa realizada em 8 de julho
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PL 1847/2024 – Acordo acerca do regime de transição para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores econômicos
Projeto de Lei n° 1847, de 2024 Ementa:Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º
Relator retoma taxação de previdência privada em herança na reforma tributária
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança
Relator retoma taxação de previdência privada em herança na reforma tributária Saiba Mais
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 10/07/24 – quarta-feira – 12:50h
Tema: Reunião entre os Membros do GT e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas. Local:
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 08/07/24 – segunda-feira – 16:50h
Tema: Reunião entre os Membros do GT e a equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 08/07/24 – segunda-feira – 10:20h
Tema: Reunião de trabalho dos Membros do GT Local: Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior Início: 08/07/2024 às 10:20
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, que estabelece novas
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais Saiba Mais