O pedido vale para o ICMS relativo aos fatos geradores de março, abril, maio e junho de 2020, incluindo-se o […]
SP – Fiesp pede à justiça suspensão de pagamentos de impostos estaduais para São Paulo Saiba Mais
Os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº
Decreto Nº 48875 DE 31/03/2020 Publicado no DOE – PE em 1 abr 2020 Dispõe sobre a prorrogação de
PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação Saiba Mais
Decreto Nº 42134 DE 30/03/2020 Publicado no DOE – AM em 30 mar 2020 Suspende e prorroga, em virtude
AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação Saiba Mais
Por Estela Aranha e Lucia Maria Teixeira Ferreira A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD permite o compartilhamento de
Por DANIELLE NADER Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada Saiba Mais
– Criação de nova funcionalidade para recuperação dos dados cadastrais da ECF anterior – ao clicar na opção “Criar”, no
Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF Saiba Mais
As mesas do Senado e da Câmara assinaram um ato conjunto que muda o rito de análise das medidas provisórias.
Congresso muda rito de tramitação das MPs durante pandemia do coronavírus Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-D | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE
Por Eduardo Piovesan O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o
PL 985/2020 – Câmara aprova proibição de multa pelo atraso de Obrigações Acessórias Saiba Mais