MDF-e – Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 8/2020
AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de […]
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MP 946/2020 – Extinção do Fundo PIS-Pasep e Transferência para o FGTS
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue
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Inclusão da CPRB e Funrural na Porrogação do Prazo de Recolhimento do INSS – Portaria 150/2020
PORTARIA ME Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 08/04/2020, seção 1, página 31) Altera a Portaria ME nº 139,
MP 936/2020 – Governo estuda pedir ao STF suspensão de liminar de Lewandowski em MP do emprego
Por Idiana Tomazelli e Rafael Moraes Moura O governo avalia alternativas para tentar reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
eSocial – NO 2020.21 – Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19
Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado
COVID-19 – O ENCAT ajudando a sociedade em tempo de pandemia
Em tempos de pandemia surge a necessidade de aquisição de produtos essenciais por preço justo. Para atender essa demanda, o
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MP 936/2020 – STF deve rever exigência de aval do sindicato para renegociar contratos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para barrar trechos da a MP 936, que trata da
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BP-e – Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 6/2020
AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem
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CT-e OS – Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 5/2020
AJUSTE SINIEF Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2020Altera o Ajuste SINIEF 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte
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GTV-e – Instituída a Guia de Transporte de Valores Eletrônica – Ajuste SINIEF 3/2020
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Institui Guia de Transporte de Valores Eletrônica – GTV-e. O Conselho Nacional
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