NF-e NFC-e – GTIN e Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 2/2020
AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal […]
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MP 936/2020 – Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19
Diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Levantamento exclusivo feito pelo Núcleo
MG – Entidades Enviam Proposições ao Governador
COLÉGIO DE REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 03 de abril de 2020.
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ES – Prorrogados os prazos de obrigações acessórias, procedimentos fiscais e o recolhimento do imposto pelo Simples Nacional, por conta da prevenção ao COVID-19
Tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, decorrente do surto de Coronavírus
PB – Governo decreta suspensão, prorrogação de prazos de vencimentos do imposto e outras medidas objetivando minorar os impactos da pandemia
O Estado adotou várias medidas de estímulo à economia e manutenção de empregos, objetivando minorar os impactos decorrentes da pandemia
AP – Fisco estadual prorroga e suspende prazos em face da pandemia da COVID-19
Em face da pandemia da COVID-19, o Fisco estadual estabeleceu as seguintes medidas tributárias emergências: a) suspensão, por 30 dias,
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MG – Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder anistia e parcelamento de débitos fiscais – Convênio ICMS 19/2020
CONVÊNIO ICMS 19/20, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Publicado no DOU de 06.04.2020 Altera o Convênio ICMS
Governo prorroga prazo de consulta pública sobre nova regulamentação para drawback
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/03/2020 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Governo prorroga prazo de consulta pública sobre nova regulamentação para drawback Saiba Mais
Aprovado o Novo Regimento Interno da Secretaria-Executiva do CONFAZ – Portaria 133/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA N° 133, DE 30 DE MARÇO DE
Aprovado o Novo Regimento Interno da Secretaria-Executiva do CONFAZ – Portaria 133/2020 Saiba Mais