DIRF – Leiaute do PGD – ADE 65/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 12/12/2019, seção 1, página 53) Dispõe sobre o […]
DIRF – Leiaute do PGD – ADE 65/2019 Saiba Mais
EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.2
Versão criada para corrigir erro relacionado a validação do campo COD_PART do registro 1110: Download em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4252
EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.2 Saiba Mais
SST – Alterações dos Anexos da NR 9, NR 15 e NR 28 – Portaria 1.359/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 103 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 1.359, DE 9
SST – Alterações dos Anexos da NR 9, NR 15 e NR 28 – Portaria 1.359/2019 Saiba Mais
PI – DIEF – Fisco estabelece os procedimentos para dispensa de envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais
O Fisco do Estado do Piauí sinaliza para dispensa de envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.
SST – Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano
Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16. Portarias
SST – Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano Saiba Mais
SST – NR-16 – Atividades e Operações Perigosas sofre alteração
A Portaria SEPRT nº 1357 de 2019, altera a Norma Regulamentadora – NR nº 16 – Atividades e Operações Perigosas, aprovada
SST – NR-16 – Atividades e Operações Perigosas sofre alteração Saiba Mais
SST – NR-9 e NR-28 tem nova redação
A Portaria SEPRT nº 1358 de 2019 altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em
SST – NR-9 e NR-28 tem nova redação Saiba Mais
Nota Técnica orienta os Auditores Fiscais e harmoniza entendimento quanto ao critério da dupla visita (MP 905/2019)
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia emitiu, em 29 de novembro de 2019, a Nota Técnica
GAET – Postergado prazo para apresentação de propostas pelo grupo
Criado em setembro, pela Portaria nº 1.001/2019, o Grupo de Altos Estudos Trabalhistas – GAET teve o prazo para apresentação
GAET – Postergado prazo para apresentação de propostas pelo grupo Saiba Mais
SST – Novas regras para as condições sanitárias nos locais de espera e de repouso para motorista profissionais de transporte rodoviário são estabelecidas
Publicada Portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2019 (DOU 03/12/2019, Seção 1, pág. 29), expedida pelo Secretário Especial de Previdência