Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de […]

Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PDL 485/2019) que pode mudar as

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2019 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria

Milhares de dados, informações e detalhes de milhões de pessoas passam todos os dias pelo sistema de fiscalização e controle

Foi cancelada a reunião prevista para esta quarta-feira (30) da comissão mista sobre a Medida Provisória 892/19, a fim de votar o parecer

Empresas que tiverem boas práticas no campo tributário serão recompensadas com benefícios através do programa Contribuinte Pai d’Égua. A iniciativa

Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram

TROCA  O grupo de empresários Movimento Brasil 200 protocolou uma emenda à PEC 45, da reforma tributária, que propõe a criação de

Por Adriano Rodrigues de Moura e Glaucia Lauletta Frascino Poucos acreditavam que o STF manteria entendimento anteriormente manifestado e concluiria pela inconstitucionalidade da