A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta na próxima quarta-feira (30) o relatório da Medida Provisória 892/2019. O texto dispensa as […]

Situação atual No último encontro do GT54, realizado em agosto de 2019, foi elaborada minuta de alteração do Convênio ICMS

Situação atual: O índice de Integração Brasil está atualmente em 83,8% e o tempo médio de abertura de empresa em

O projeto visa à disponibilização do software Contágil Lite pela RFB às administrações tributárias estaduais e municipais.   Situação atual

Situação atual O cenário atual tem 12 (doze) estados da federação e o Distrito Federal utilizando a EFD ICMS/IPI como

Dos 10 aspectos analisados pelo relatório, o Brasil teve melhora em 3, piora em 1 e manteve o mesmo desempenho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24), em São Paulo, que

PORTARIA ME Nº 574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 25/10/2019, seção 1, página 26)   Altera a Portaria nº 548, de

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em

As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. Os Manuais de