Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei […]
PL 2234/2019 – Criação do “SIMPLES TRABALHISTA” – Atualização! Saiba Mais
Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. 26/06/2019 Comissão de Constituição e
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a remoção de obstáculos burocráticos à iniciativa empresarial, determinadas
Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica Saiba Mais
PORTARIA ME Nº 314, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 27/06/2019, seção 1, página 17) Institui o Comitê de Acompanhamento,
O Ambiente Nacional da NF-e sofrerá manutenção no dia 07/07/2019, de 01 h às 11 h. O Portal Nacional da
Manutenção do Ambiente Nacional da NF-e no dia 07/07/2019 Saiba Mais
Seminário de simplificação do eSocial Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de
eSocial Folha e SST – Simplificações e Prorrogações Saiba Mais
Quem não cumprir o prazo poderá ter o CNPJ suspenso e ser impedido de operar com o sistema bancário brasileiro
Prazo para empresas indicarem beneficiários finais à Receita se encerra hoje Saiba Mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1895, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 28/05/2019, seção 1, página 17) Altera a Instrução Normativa
https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/com-decadas-de-atraso-reforma-tributaria-tem-nova-chance/
PEC 45/2019 – Reforma Tributária do Legislativo – Entenda o IBS Saiba Mais
ATO COTEPE/ICMS 26/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Publicado no DOU de 25.06.2019 Publica o Manual de Orientações do